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Barroso defende estabilidade das instituições após propostas que limitam o STF.

Publicada em: 10/10/2024 17:06 - Notícias

(Foto: Reprodução/TON MOLINA/FOTOARENA/ESTADÃO CONTEÚDO)


O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, afirmou nesta quinta-feira (10que “não se pode mexer em instituições que estão funcionando” em resposta a propostas aprovadas pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJda Câmara dos Deputados, que visam limitar decisões individuais dos ministros do STF. Durante a sessão, Barroso destacou a importância de preservar a estabilidade institucional, afirmando que as constituições existem para proteger valores permanentes de influências políticas temporárias. O ministro Gilmar Mendes também reforçou a atuação do STF na defesa da democracia e dos direitos fundamentais. As propostas da CCJ, vistas por aliados do atual governo como um pacote "anti-STF", incluem medidas que concedem ao Congresso o poder de reverter decisões da Corte. Embora tenham avançado na CCJ, o presidente da Câmara, Arthur Lira, indicou que não pretende levar essas propostas ao plenário, sinalizando possíveis obstáculos à sua aprovação no Congresso.

Redação. 

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